As limitações da democracia na formação da União Europeia, Alessandra Marchiori Pereira da Cunha, Editora Manole, 2004, capa brochura, 199 páginas, 397gr., bem conservado, apenas com amassado na parte inferior esquerda da capa, junção com a lombada.
Código: AM1723x4
Cadastro: 09/01/2025
Preço: R$ 10,00
::: Esta obra analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação europeu contemporâneo.
A partir da teoria da "separação dos poderes" de Montesquieu, a obra instrumentaliza o contraponto antidemocrático da concentração de funções no Executivo comunitário em detrimento da desfiguração da função legislativa no Parlamento Europeu.
O tema proposto provoca uma série de questionamentos a respeito da participação popular e da influência dos lobbies no processo de integração e organização institucional europeus. Por isso, é uma referência a todos que se interessam por esse assunto extremamente atual: a necessidade de repensar os conceitos de democracia. :::
, José Antunes de Oliveira, Edição do Autor, 1990, capa brochura, 320 páginas, em estado satisfatório de conservação, com os recortes amarelados/acinzentados e oxidados, com leves vincos nos cantos superior e inferior da capa, com vinco maior na contracapa e nas últimas folhas e com desgastes nas quinas da lombada e nos recortes da capa e da contracapa. :: Com dedicatória na folha de guarda, sem identificação da assinatura.
Código: 19.909
Cadastro: 27/09/2024
Preço: R$ 40,00::: Mem de Sá Nunes Miranda :: O último pré-jurídico da Academia :: Considerações marginais :: Como nasceu a Academia :: O Visconde de São Leopoldo :: São Paulo e Recife :: Almeida Nogueira e Spencer Vampré :: e mais :::
Crimes e Contravenções (Estado da Paraíba) - 1957-60, Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, Departamento de Imprensa Nacional, 1963, encadernado em percalux azul-marinho com gravação prata na lombada, 78 páginas, bem conservado, apenas com os recortes levemente amarelecidos e com "moldura" amarelada na capa, nas folhas de guarda e na folha de rosto.
Código: KG4711h
Cadastro: 27/09/2024
Preço: R$ 70,00
OBS.: Cadastrado também em "Crimes"
::: Delitos em espécie - 1957/59 :: Delitos em espécie - 1960 :: Movimento dos Inquéritos e Processos - 1957/59 :: Movimento dos Inquéritos e Processos - 1960 :: Contravenções em espécie - 1957/59 :: Contravenções em espécie - 1960 :::
Instituições de Justiniano - Origem do Direito Brasileiro, Marly de Bari Matos (adap.), Editora Ícone, 1999, capa brochura, 341 páginas, muito bem conservado, apenas com pontos de oxidação nos recortes. :: Edição bilíngue: latim/português.
Código: SP135m2
Cadastro: 04/11/2024
Preço: R$ 22,00::: O imperador César Flávio Justiniano Alamânico Gótico Francisco Germânico Antigo Alânico Vandálico Africano piedoso, feliz, ínclito, vitorioso, triunfador, sempre Augusto, à mocidade que se dedica às leis. A majestade imperial deve ilustrar-se não só pelas armas, mas também pelas leis, para que possa reger com justiça os tempos de paz e os tempos de guerra, e para que o príncipe romano saia vitorioso tanto nos combates com o inimigo como no expurgo das injustiças que se ocultam nas fórmulas legais, e para que seja, ao mesmo tempo, cultor apaixonado do direito e triunfador dos inimigos. :::
O Combate Moral, Heidi M. Hurd, Editora Martins Fontes, 2003, capa brochura, 484 páginas, muito bem conservado.
Código: SG1533d
Cadastro: 27/09/2024
Preço: R$ 18,00
::: A lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa de seu ponto de vista, Hurd discute minuciosamente importantes questões da filosofia do direito, da teoria do direito criminal e da filosofia penal, bem como da filosofia moral e da teoria responsabilidade profissional. Investigando teorias sobre a autoridade da lei, nossos compromissos coma democracia, a separação dos poderes e o estado de direito, Hurd argumenta que a lei não pode compelir as pessoas a ferir a moral. A função da moral é incompatível com as filosofias morais conseqüencialistas e as deontológicas. Ao final, Hurd mostra que nossa melhor teoria moral é aquela para qual o êxito de um agente não depende do fracasso moral do outro. :::
Razões de Recurso pelo Advogado Bartholomeu Anacleto, Câmara de Reajustamento Econômico, Processo Nº 996-C, Credores: Mendes Lima & Cia., Devedor: Estacio de Albuquerque Coimbra, Typ. do Jornal do Commercio, Rodrigues & C., Rio de Janeiro, 1936.
Capa brochura, 25 páginas, com capa, contracapa e folhas amarelecidas, com pontos de oxidação e com vinco vertical. Também apresenta os grampos enferrujados e abertura no alto a lombada, que também atinge algumas folhas.
Código: SK1214s
Cadastro: 27/09/2024
Preço: R$ 30,00
Uma introdução aos direitos, William A. Edmundson, Editora Martins Fontes, 2006, capa brochura, 290 páginas, muito bem conservado.
Código: RS9034a
Cadastro: 27/09/2024
Preço: R$ 20,00
::: Esta é a única introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da ideia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos históricos importantes - como a Revolução Francesa - e analisa figuras históricas como Grócio, Paley, Hobbes, Locke, Bentham, Burke, Godwin, Mill e Hohfeld. Além disso, examina debates contemporâneos, entre os quais o do consequencialismo versus contratualismo. :::
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